Ministra do STJ vota a favor de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira, 21, o julgamento do recurso especial do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra contra decisão do Tribunal de Justiça de São...
View ArticleProcuradora pede punição para Ustra
O caso do estudante de medicina Hirohaki Torigoe, que desde 1972 figura na lista dos desaparecidos políticos no período da ditadura militar, acaba de ganhar um novo lance. A Procuradoria Regional da...
View ArticleAcusados pela morte Rubens Paiva devem ser julgados, manda TRF
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou nesta quarta-feira, 10, o prosseguimento da ação penal em que cinco militares reformados são acusados pelo homicídio e pela ocultação de...
View Article“STF terá que rever decisão sobre anistia”, diz procuradora
A decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que negou o pedido de habeas corpus para os cinco militares da reserva acusados da morte do ex-deputado Rubens Paiva, está sendo considerada...
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Justiça Federal rejeita denúncia contra Ustra
A Justiça Federal em São Paulo acaba de rejeitar a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, na qual ele foi apontado como...
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Coronel Ustra sofre nova derrota na Justiça
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra acaba de sofrer uma nova derrota na Justiça Federal. O pedido feito pelos seus advogados de defesa para que fosse extinta a ação em que ele é acusado...
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‘Anistia não vale para torturadores’, afirma ex-ministro de FHC
Às vésperas da conclusão do texto do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, o advogado criminalista José Carlos Dias fala sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo. Adianta que, no capítulo...
View ArticleTema da anistia não teve unanimidade na Comissão da Verdade
Na série de recomendações que a Comissão Nacional da Verdade fará ao Estado brasileiro, em seu relatório final, só uma questão não teve unanimidade nas votações internas. Foi a que envolve a Lei da...
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Forças Armadas não apoiaram tortura, diz presidente do STM
O Superior Tribunal Militar (STM), a corte mais tradicional do Judiciário brasileiro, vai receber em Brasília os principais integrantes da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eles...
View ArticleEntidades cobram cumprimento das recomendações da Comissão da Verdade
Em audiência realizada ontem, sexta-feira, 19, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, organizações que atuam na área direitos humanos pediram o monitoramento do Estado brasileiro para...
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